Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias
06/12/2023 – 22:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]
Privados de liberdade têm até sexta-feira para se inscrever no Enem
Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas […]
Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou de internação, por meio do Sistema PPL, entre os dias 9 e 27 de outubro. […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]
Ato em Copacabana pela liberdade religiosa lembra Mãe Bernadete
A Praia de Copacabana se tornou mais uma vez palco de uma grande manifestação pela liberdade religiosa. É a 16ª edição de um ato que já tem data fixa no calendário da cidade. Todos os anos, sempre no terceiro domingo do mês de setembro, praticantes de diferentes credos se unem para pedir paz e denunciar […]
Sobre a liberdade de expressão
Por Joaquim Haickel Dizer que a liberdade de expressão não é um direito pleno e absoluto, que ela tem limites, é desrespeitar o nosso ordenamento jurídico, que estabelece esse direito como uma das cláusulas pétreas da Constituição de nossa República, fato que faz dela uma regra imutável por emenda constitucional, só podendo ser revista por […]
PL da Liberdade Econômica de Fernando Braide é aprovado na AL
O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos […]
Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF
O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, pediu nesta sexta-feira (12) para deixar a prisão. A solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a soltura do ex-ministro Anderson Torres. O ex-comandante foi preso por determinação de Moraes logo após os atos […]
Lei de Liberdade Econômica é aprovada em primeiro turno na AL
O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado. Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por […]
Comissão debate restrições à liberdade de expressão – Notícias
08/05/2023 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado […]