Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Ele foi preso no dia 10 de janeiro por determinação de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a conivência e a omissão de autoridades […]
Justiça do Rio nega mais um pedido de liberdade a Dr. Jairinho
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021, acusado da morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos de idade. A mãe de Henry, Monique Medeiros de Almeida, que […]
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou […]
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão desta quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e […]
Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos
No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de […]
Lira: “Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição” – Notícias
08/01/2023 – 17:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis que promovem ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou os ataques ao Congresso Nacional e destacou que “nunca […]
Lula se compromete com liberdade religiosa em carta aos evangélicos
[ad_1] O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o […]
Lula defende liberdade religiosa e Estado separado de igrejas
[ad_1] O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (9) a importância da separação entre as estruturas do Estado e a religião. Para ele, isso é uma forma de fortalecer a liberdade religiosa, permitindo que as pessoas escolham livremente a própria fé. “O Estado não deve ter religião. O Estado não deve […]
Bolsonaro diz que agricultores precisam ter liberdade para produzir
[ad_1] O candidato à reeleição para a Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou hoje (2) de uma cerimônia na 45ª Expointer, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, ele destacou a importância do trabalho dos agricultores. “A todo vocês, o agro na Expointer, o nosso reconhecimento pelo trabalho de vocês, […]