Vice-governador anuncia revogação de regra que limitava neurodivergentes em escolas do MA
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou que a resolução que limitava alunos neurodivergentes em sala de aula foi derrubada pelo Conselho Estadual de Educação. A regra foi derrubada na quinta-feira (9) a pedido do petista após a repercussão do caso em que um pai denunciou que seu filho teve matrícula barrada […]
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa – Notícias
[ad_1] 14/12/2022 – 10:33 Depositphotos Lei limitava responsabilização de sócio de empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3401/08, aprovado pela Câmara e pelo Senado, que limitava o procedimento judicial conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual um credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações devidas pela empresa. […]