STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis. Com a decisão da Corte, o governo federal garante que não vai perder cerca de R$ 36 bilhões de arrecadação. O placar de 8 votos […]
Inquérito apura locação de equipamentos para transmissão das sessões da Câmara de Paço do Lumiar
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar instaurou inquérito para suposta irregularidades em locação de equipamentos para transmissão online das sessões na Câmara de Vereadores. Sob o comando da promotora Gabriela Tavernard, o caso foi levado ao Ministério Público por uma denúncia de Raimundo Nonato Bezerra, na qual aponta ilegalidade na contratação da […]
Ação pede suspensão de licitação milionária para locação de ambulâncias da Prefeitura de Coroatá
Ação protocolada na 1ª Vara de Coroatá pede a suspensão do processo licitatório de R$ 1 milhão para locação de ambulâncias da Prefeitura da cidade. A petição ajuízada pela empresa A&G Serviços Médicos Ltda EPP afirma que a empresa vencedora do certame, J.Lima Cia Ltda, não preencheu os requisitos de habilitação, pois está com o […]
Prefeitura de São João dos Patos vai torrar R$ 5,9 milhões com locação de veículos
A Prefeitura de São João dos Patos, administrada por dr. Alexandre, pretende contratar a Locar Empreendimentos por quase R$ 6 milhões para alugar veículos. Na edição do dia 5 fevereiro do Diário Oficial, o Executivo Municipal publicou o resultado da Ata de Registro de Preço que foi aprovada em nome da Locar Empreendimentos, que fica […]
Duarte Júnior torrou R$ 132 mil de verba pública em locação de veículo
Levantamento realizado pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro público bancou despesas altíssimas em locação de veículos para o deputado federal Duarte Júnior (PSB) no ano passado. A verba é oriunda da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – o chamado “Cotão”. Os dados obtidos via Portal da Transparência da Câmara Federal mostram […]
PGJ abre nova investigação contra Braide por supostos contratos ilegais de locação de ônibus escolar
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está no bojo de um novo inquérito criminal instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público. As investigações estão sob o comando do assessor especial da PGJ, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes. Há indícios de que Braide teria supostamente praticado […]
Braide é investigado por irregularidades em contrato de locação da nova sede do CRAS no bairro de Fátima
A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A Notícia de Fato de número 001836-509/2023 deu origem a um Inquérito Civil e tem como objetivo apurar alegações de suposto favorecimento em um contrato de locação de imóvel que está destinado […]
Prefeita de Buriti Bravo é acionada por irregularidades em contratos de locação de veículos
A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. […]
Contrato irregular para locação de maquinas pesadas é investigado em Codó
O prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), é alvo de uma investigação após selar contratos milionários. Um inquérito civil está em curso para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 85/2022, Processo Administrativo nº 3623/2022, bem como em seu respectivo Contrato. Esse contrato tem como objetivo a contratação de serviços de locação de […]
Prefeita de Miranda do Norte é investigada por fraude em contrato de locação de veículos e máquinas pesadas
A prefeita de Miranda do Norte, Angélica, do PL, está sendo investigada em um procedimento administrativo que tem como objetivo apurar possíveis irregularidades relacionadas ao processo administrativo nº 016/2022 da Administração Municipal, que resultou na concorrência pública nº 004/2022 para locação de veículos e máquinas pesadas. Como apurou o site do Werbeth Saraiva, o MPMA […]