Brandão, mais uma vez, ajeitando o PT na AL do MA
Alguns ainda questionam se o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), é um político de esquerda, mas independente disso, Brandão tem feito mais pelo PT, do que outros governadores que si diziam efetivamente da esquerda. No Governo Brandão, além de Felipe Camarão (PT) ser o vice-governador é o secretário de uma das principais pastas da […]
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias
04/04/2024 – 09:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). […]
Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes – Notícias
02/04/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego: criação de crime específico é necessária para coibir abusos O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em quartos de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem com a intenção de violar a […]
Festival em SP e no Rio apresenta mais de 70 documentários de graça
O tradicional festival de documentários É Tudo Verdade chega neste ano à 29° edição, apresentando 77 produções entre longas, médias e curtas-metragens de 34 países. O evento é gratuito e tem início nesta quarta-feira (3) em São Paulo e na quinta-feira (4), no Rio de Janeiro. A programação se estende até o dia 14 de abril. O […]
Grupo Tortura Nunca Mais homenageia vítimas de violência do Estado
O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, entregou nesta segunda-feira (1) a Medalha Chico Mendes de Resistência para pessoas e grupos que defendem direitos humanos. O movimento, criado em 1985 para lutar contra a violência do Estado, realizou o evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). […]
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário – Notícias
01/04/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na regulamentação da reforma tributária e no […]
Presente de Páscoa: medicamentos mais caros a partir deste domingo
A partir deste domingo (31), o valor dos medicamentos sofre um reajuste de até 4,5% pelos fabricantes. No entanto, a tendência é que o consumidor só comece sentir nos próximos dez dias, quando o reajuste chegar nas farmácias de todo o Brasil. O reajuste foi autorizado e definido pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de […]
Suspeito é preso pela PF após desviar mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Presidente Dutra
Na manhã desta quinta-feira (28/8), a Polícia Federal prendeu um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa, em São Luís/MA. De acordo com as investigações, o indivíduo é suspeito de ter desviado a quantia de R$ 1.134.698,66 dos cofres públicos do Município de Presidente Dutra/MA, durante o período de 29/12/2020 […]