Câmara de Arame cassa mandato de vereador que desviou R$ 800 mil enquanto esteve na presidência
A Câmara Municipal de Arame cassou o mandato do vereador Elias José Ribeiro Conceição, conhecido como Dudu, por desvios de R$ 800 mil durante período em que esteve na presidência da Casa. Ele é acusado dde quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira (29) e a cassação teve 10 […]
Senado vai votar PEC que limita tempo de mandato no STF
É bem verdade que só vai acontecer em 2024, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não esconde de ninguém que vai cumprir sua promessa e pautar para votação a PEC que estabelece mandato fixo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é votar a PEC ainda no primeiro semestre do ano […]
Octávio Soeiro faz balanço de seu mandato na Câmara de São Luís
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara, na segunda-feira (20), para destacar algumas ações de seu mandato. O vereador lembrou algumas das destinações das emendas parlamentares. “Quero recapitular a contribuição de nossas emendas parlamentares para nossa cidade. Como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto Juvenil. No meu primeiro ano […]
Catulé Júnior sofre derrota no TRE ao tentar assumir mandato na Assembleia
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, barrou a tentativa do primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, de assumir o mandato no lugar do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na Casa Parlamentar. A informação é do Imirante.com. Em decisão monocrática, o chefe da Corte […]
Decisão do STJ pode cassar mandato de Hemetério Weba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode cassar o atual mandato do deputado estadual Hemetério Weba. A decisão suspende os direitos políticos do parlamentar em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa relacionada ao período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão (2001-2008). A possibilidade de cassação […]
TSE determina perda de mandato por infidelidade partidária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira (08), determinou a perda do mandato, por infidelidade partidária, de um deputado federal. O deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) foi sentenciado no TSE, por 5 votos a 2, a perda do mandato pelo fato do parlamentar ter se desfiliado sem justa causa do Solidariedade, partido […]
Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros
Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo como uma forma de […]
Vereadora do PT tem mandato cassado pelo TSE em Nunes Freire, metade da Câmara pode cair…
Na sessão da última terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordou por unanimidade com o voto do ministro Benedito Gonçalves em recurso que discutia fraude à cota de gênero pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Governador Nunes Freire nas Eleições 2020. O vereador do PT perdeu o mandato por uso […]
Justiça condena vereador e ex-vereador a perda de mandato e função pública
Na quarta-feira (2), o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da 1° Vara de Barra do Corda, decretou a a perda do mandato do vereador Francisco Eteldo Sampaio Leite o “Eteldo Sampaio” e a perda da função pública do atual chefe de gabinete do prefeito, Rigo Teles, Gilvan José Oliveira Pereira o “Gil Lopes”. […]
Rubens Júnior é o campeão geral com gastos para divulgar o mandato
Os deputados maranhenses seguem sendo destacados nacionalmente, infelizmente não pelos trabalhos desenvolvidos, mas sim pelos números. Se Júnior Lourenço (PL) foi o campeão de faltas da Bancada do Maranhão e Márcio Jerry (PCdoB) o campeão em gastos com passagens aéreas neste primeiro semestre, o deputado Rubens Júnior (PT) foi o campeão do Brasil com […]