Promotor pede condenação do pai do prefeito de Coroatá com base na Lei Maria da Penha
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Ministério Público denunciou o ex-prefeito Luís Mendes Ferreira, mais conhecido como Luís Amovelar, por descumprir medida protetiva. Ele é pai do atual gestor de Coroatá, Luís Amovelar Filho. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Frank Araújo, a avó do neto do ex-prefeito, Yolanda Pereira e Silva, conseguiu uma decisão judicial proibindo Amovelar de se aproximar […]
Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores – Notícias
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05/03/2024 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: tema da proposta é alvo de constantes questionamentos judiciais Ao assumir a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a professores da rede pública terem mais de um cargo público remunerado, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) assegurou que irá buscar o […]
São Luís Gospel foi um sucesso absoluto na Praça Maria Aragão
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A Prefeitura de São Luís promoveu, na tarde/noite de quarta-feira (14), na Praça Maria Aragão, uma grande festa popular para o público gospel. Três bandas e duas cantoras se apresentaram para milhares de pessoas, que saíram de casa exclusivamente para adorar a Deus. “Hoje é um dia especial para o público gospel cantar e dançar […]
Barragem de Maria Rita: Zé Inácio celebra projeto que transformará a Baixada Maranhense
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Em um domingo marcado por significativos avanços para a Baixada Maranhense, o deputado Zé Inácio esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita. O projeto, aguardado há décadas, interligará Bequimão a São Bento, beneficiando também Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim. Durante o evento, […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria – Notícias
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25/10/2023 – 21:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado em 7 de outubro de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é […]
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas na abertura da campanha Agosto Lilás A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública na quinta-feira (17) para marcar a campanha Agosto Lilás, que prevê ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento será realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara […]
Jenipapo dos Vieiras: MP investiga irregularidades em obras na UBS do povoado Santa Maria
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O prefeito Arnobio (PDT) da cidade de Jenipapo dos Veiras, encontra-se sob investigação devido a um procedimento administrativo que visa acompanhar e fiscalizar a efetivação de uma obra de reforma no consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) Magnólia Araújo Nascimento. A UBS está situada no povoado Santa Maria, região rural do município. O […]
Sessão solene na AL marca 17 anos da Lei Maria da Penha
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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (07), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB). “A história da […]
Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrado nesta segunda – Notícias
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07/08/2023 – 14:15 Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data marca ainda o início da campanha “Agosto Lilás”, que vai promover ações de combate à violência doméstica e à violência de gênero. Relatora do projeto que deu origem à norma, a […]
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este […]