Assembleia aprova mudanças no rito para a escolha de membro do TCE
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A PEC atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma […]
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência – Notícias
19/03/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 385/24 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a possibilidade de lei federal, estadual, distrital ou municipal tratar da perda da função de membro dos Conselhos dos Direitos da Criança e colegiado. A […]
Flávio Dino pede pauta para julgar Ação sobre escolha de membro do TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que seja incluída na pauta de julgamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade e que questiona as regras para a escolha de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na Assembleia Legislativa. O pedido ocorre três […]
PGR pede suspensão de votação aberta no processo de escolha do novo membro do TCE-MA
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, emitiu o parecer contra a votação nominal no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Membro de facção criminosa morre em confronto com a polícia no interior do MA
Uma pessoa morreu e duas foram presas durante uma operação da Polícia Civil, nessa terça-feira (16), na cidade de Itinga do Maranhão. A ação tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor de dois homens, investigados pela prática de homicídio ocorrido em Itinga do Maranhão, no dia 6 […]
Flávio Dino comete gafe e detona membro do PT especialista em segurança na CNN
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), detonou um especialista em segurança pública do PT em rede nacional. Ao participar de um programa na CNN Brasil com a jornalista Raquel Landim, Dino rebateu a declaração de “um especialista em segurança pública”, que afirmou que o ministério deveria garantir “policiamento de proximidade”. “Mas […]
Empresa apontada como membro de grupo criminoso tem pagamentos suspensos pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, na sessão desta quarta-feira (09), conceder medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos por parte do município de São João do Sóter para a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. A medida atende a Representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério […]