Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens – Notícias
07/03/2024 – 09:37 Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. Pela proposta, essa política deverá abordar os seguintes aspectos: ansiedade e depressão masculina; prevenção ao suicídio; importância do acompanhamento […]
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda – Notícias
23/02/2024 – 07:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones é o autor do projeto O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui […]
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime – Notícias
16/02/2024 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá […]
Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio
O Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou! abre alas para a loucura nesse domingo (4), antecedendo o carnaval oficial do Rio de Janeiro 2024. A concentração está marcada para as 14h, na Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, próximo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde faz uma espécie […]
Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental
O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado […]
Conferência em Brasília discute política para a saúde mental
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental começa nesta segunda-feira (11) em Brasília, após uma série de intercorrências, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro sequer contava com orçamento da União até o ano passado. Para a entidade, o esforço e a decisão política do conselho foram essenciais para retomar a conferência. Sob […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e […]
Comissão do Esporte discute saúde mental de atletas de alto rendimento – Notícias
20/10/2023 – 14:19 Depositphotos Atletas são submetidos a cargas exaustivas de treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na quarta-feira (25) sobre a saúde mental dos atletas de alto rendimento. A reunião ocorrerá no plenário 4, às 15 horas. Confira a pauta e a lista de convidados da audiência pública […]
Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência – Notícias
18/09/2023 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento […]
Comissão anula portaria do Ministério da Saúde que cortou verba para rede de saúde mental – Notícias
14/09/2023 – 13:43 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo Jorge Solla, portaria contrariou Lei da Reforma Psiquiátrica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando os efeitos de portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2022, que cancelou o repasse mensal de verbas para as unidades da Rede de […]