Boteco Torre do Sol é suspeito de comprar mercadoria fraudada do Supermercado Mateus
O boteco Torre do Sol é suspeito de envolvimento em um esquema de fraude no grupo Mateus em São Luís. Nesta quinta-feira (11), o estabelecimento, localizado no bairro Bequimão, foi alvo de uma operação deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). De acordo com o titular da Seic, delegado Augusto Barros, a ação foi […]
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria – Notícias
13/06/2023 – 22:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena […]