Deputados analisam acordo do Mercosul sobre hidrovia Paraguai-Paraná; acompanhe – Notícias
22/02/2024 – 11:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados está reunida nesta quinta-feira (22) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 927/21, que aprova acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul sobre o funcionamento da Secretaria Executiva […]
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na […]
Depois de 7 anos, Mercosul volta a ter cúpula social presencial
O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região. Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o protagonismo na quarta (6) e na quinta-feira (7), os holofotes estarão […]
Após criticar acordo com Mercosul, Macron anuncia verba para Amazônia
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter). “Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três […]
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul – Notícias
30/11/2023 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) promulgou o protocolo de ingresso da Bolívia no Mercosul (Decreto Legislativo 141). O texto foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à […]
Reunião entre Vieira e chanceler de Milei indica avanço do Mercosul
O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, em coletiva de imprensa neste domingo (26), como “produtiva” a reunião com a deputada argentina eleita Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito Javier Milei. Vieira destacou que, a despeito de possíveis falas críticas ao Mercosul, o que vale são as manifestações formais e que há desejo […]
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias
16/10/2023 – 10:32 Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, […]
Gestão de Léo Cunha é alvo da Procuradoria por contrato suspeito com Mercosul Distribuidora
A gestão do prefeito Léo Cunha se tornou alvo da Procuradoria da República por suspeitas em contrato com a empresa Mercosul Distribuidora de Medicamentos. Segundo Portaria publicada no Diário Eletrônico do MPF, foi enviada uma denúncia contra a Administração municipal de Estreito relatando que estão sendo feitas diversas licitações suspeitas, e que o contrato mais […]
Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2023, diz presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”. Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após […]