Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Por unanimidade, STF define que militares não são ‘poder moderador’
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz […]
Brandão assina nomeação de 600 policiais militares no Maranhão
Conforme havia prometido, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reforçou a Segurança Pública, em especial a Polícia Militar, nesta quarta-feira (27). Brandão anunciou que assinou a nomeação de 600 novos policiais militares para o reforço da segurança de todo o Maranhão. Além disso, prometeu a realização de concursos públicos para Corpo de Bombeiros e […]
STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para […]
Brandão anuncia convocação de 600 novos policiais militares
No início da noite desta quarta-feira (07), durante evento no Ginásio Castelinho, onde o Governo do Maranhão realizou mais de 800 promoções entre policiais e bombeiros militares, o governador Carlos Brandão anunciou uma boa notícia para a Segurança Pública. Além das promoções, reconhecendo o trabalho prestado e motivando a tropa, Brandão anunciou a convocação de […]
Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares
Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro. De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. […]
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave. O caso chegou ao Supremo por meio […]
Militares do exército são presos por comércio ilegal de armas de fogo
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã dessa quinta-feira (18), uma força-tarefa intitulada de Operação Orlov, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa identificada como responsável por crimes de comércio ilegal de arma de fogo no Estado do Maranhão, com repercussão em outros estados da federação. As investigações iniciariam a partir da prisão […]
Militares do Exército são presos em São Luís e Fortaleza por esquema de venda ilegal de armas
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), uma força-tarefa intitulada de Operação Orlov, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa identificada como responsável por crimes de comércio ilegal de arma de fogo no Estado do Maranhão, com repercussão em outros estados da federação. As investigações iniciariam a partir da prisão […]
Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados […]