Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe – Notícias
23/08/2023 – 21:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ainda serão analisados os destaques que podem mudar […]
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR – Notícias
08/08/2023 – 21:15 A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou a correção da tabela do […]
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo – Notícias
03/08/2023 – 18:54 O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na comissão que analisa a proposta, ele ressaltou que os critérios de reajuste foram […]
Comissão mista da MP que reajustou o salário mínimo se reúne na terça-feira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano é o relator da MP A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio de 2023, vai se reunir na próxima terça-feira (8) para votar o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI). A MP já está em […]
Deputado Merlong Solano é indicado relator da MP do salário mínimo – Notícias
21/06/2023 – 19:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da medida provisória Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o salário mínimo (MP 1172/23). Para presidir a comissão, foi eleito o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido para […]
Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo – Notícias
08/05/2023 – 16:45 Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara […]
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm […]
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar […]
Sindicatos criticam incidência de contribuição de inativos sobre valores acima do mínimo – Notícias
24/04/2023 – 17:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas sobre valores que superem um salário […]