Senado aprova PEC que limita decisão dos ministros do STF
Na noite da quarta-feira (22), o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação foi por 52 votos a 18 e impede que decisões tomadas por um único ministro do STF, chamadas de decisões monocráticas, suspendam a vigência de leis ou […]
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio […]
E tome ministros no Maranhão…
O Maranhão, como já foi destacado aqui no Blog, é disparado, proporcionalmente falando, o estado com maior número de ministros no Governo Lula, afinal são quatro maranhenses em ministérios – André Fufuca (PP) no Esporte; Flávio Dino (PSB) na Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho (União Brasil) nas Comunicações; e Sônia Guajajara (PSOL) nos Povos […]
Indicação de Flávio Dino para STF não é consenso entre ministros da corte
Favorito do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é um nome de consenso entre integrantes da corte. O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes. Entre os outros oito magistrados, porém, Dino não é apontado como a […]
Dino tem a 3ª pior avaliação entre os ministros de Lula
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça (17) os resultados de um levantamento que analisou a popularidade de seis dos principais ministros do Governo Lula. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, obteve uma avaliação de 5,3 em uma escala de 0 a 10, posicionando-se como o terceiro pior entre os ministros avaliados. […]
Pesquisa avaliou viagens e ministros de Lula
Nesta terça-feira (17), o Instituto Paraná Pesquisa divulgou números de um levantamento feito sobre o Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa avaliou as viagens já realizadas pelo petista e os ministros que integram a atual gestão do Governo Federal. Entre janeiro e setembro, o presidente realizou 14 viagens para 20 países diferentes. […]
Lula reúne ministros em videoconferência no Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã deste sábado (14) videoconferência com ministros e assessores. A reunião virtual teve início por volta das 9h30. Os assuntos discutidos ainda não foram divulgados pela Presidência da República. De acordo com a agenda oficial, os ministros José Múcio (Defesa), Márcio Macedo (Secretária-geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação […]
Moro é acusado de grampear desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora, por força de lei, do alcance dele como juiz federal. O hoje senador diz que a […]
Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros
Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo como uma forma de […]
Ministros vão ao Rio Grande do Sul para definir mais apoio ao estado
Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27). A decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande […]