Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão – Notícias
19/10/2023 – 20:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de pressão com calibre de até 6 mm que usam projéteis de plástico maciço. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, armas […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Projeto define eSports como modalidade esportiva – Notícias
17/02/2023 – 10:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto considera “esports” ou “eSports” competições realizadas por meio de jogos eletrônicos entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial […]