MP-MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Decisão do TJ mantém prisão de vereador de Matões do Norte efetivada em operação do MPMA
Em decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, do último dia 19, terça-feira, foi indeferido habeas corpus em favor do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, preso pela Operação Maat (deusa egípcia da Justiça). Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a ação, desencadeada no dia 13 de dezembro, […]
MP-MA diz que tomará “providências cabíveis”, após denúncia de extorsão
O Ministério Público do Maranhão, através de Nota, se posicionou sobre as graves denúncias feitas, nesta segunda-feira (04), pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), contra um promotor de justiça do Maranhão. Paulo Victor afirmou que estava sendo vítima de extorsão, perseguição e ameaça, que estaria sendo, segundo ele, pelo promotor Zanony […]
Desvio de recursos públicos é investigado em Presidente Dutra
Um suposto desvio de recursos públicos coloca o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (Republicanos), como alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
PRIMEIRA CRUZ – MPMA recomenda estruturação de Conselho Tutelar
A Promotoria de Justiça de Humberto de Campos encaminhou, em 25 de novembro, ao prefeito de Primeira Cruz (termo judiciário), Ronílson Silva, Recomendação solicitando tomada de medidas para garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar do município.
SÃO LUÍS – MPMA sugere que a Seduc destine prédio de escola desativada para o Município
Proposta visa atender demandas educacionais da comunidade do Bairro de Fátima A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís encaminhou, no dia 16 de setembro, ofício à Secretaria de Estado da Educação para propor que seja destinado ao município de São Luís, após reforma e adequação, o imóvel onde funcionou […]
PAÇO DO LUMIAR – MPMA propõe ação contra município para nomeação de aprovados em concurso
A ACP requereu que o Município exonere, em 30 dias, todos os seletivados e contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público.
OPERAÇÃO MORMAÇO – Diversos estabelecimentos são interditados a pedido do MPMA
Gaeco) do Ministério Público do Maranhão interditou as arenas Alto da Cruz, em Caxias, no dia 16 de junho; e Placar e Terceiro Tempo, no dia 11, em Timon, além da loja Modelo Veículos, em Teresina.
Ex-prefeita é acionada por improbidade administrativa no interior do Maranhão
dade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.
IMPERATRIZ – MPMA discute proteção a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Maranhão discutiu temas relacionados à proteção à infância e juventude, na última segunda-feira, 14, no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Participaram do encontro o promotor de justiça Alenilton Santos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Infância e Juventude de Imperatriz, o vereador Ricardo Sidel e a representante da Comissão da Infância e Juventude da OAB, a advogada Elizângela Mellado.