Partido entra no STF pedindo mudança nas regras para escolha do próximo conselheiro do TCE
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O partido Solidariedade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos que ditam o processo de escolha do candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A petição foi protocolada na quarta-feira (28). O rito é regulamentado pela Constituição do Maranhão e […]
Lula e Mia Mottley discutem mudança climática em reunião na Guiana
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) “Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da […]
Braide anuncia mudança na SEMAPA. Outras virão…
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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (28), uma modificação no seu secretariado. A mudança ocorreu no comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), com a saída de Liviomar Macatrão e a chegada de Alessandra Pontes. O Blog teve a informação que outras mudanças serão efetivadas nos próximos […]
Ataques a navios e mudança de rota podem aumentar preço do petróleo
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A intensificação dos ataques a navios comerciais no Mar Vermelho por parte dos rebeldes Houthis, a partir do Iêmen, pode interferir no comércio internacional marítimo. Nos últimos dias, várias companhias marítimas começaram a evitar um dos principais corredores comerciais, o que poderá fazer subir o preço do petróleo e de outros bens, alertam especialistas. O […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias
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23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias
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26/10/2023 – 18:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando […]
Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias
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06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]
Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributário no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem como […]
CCJ aprova mudança na data do Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase – Notícias
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10/05/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A proposta modifica […]
Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS – Notícias
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26/04/2023 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) […]