Partido entra no STF pedindo mudança nas regras para escolha do próximo conselheiro do TCE

O partido Solidariedade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos que ditam o processo de escolha do candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A petição foi protocolada na quarta-feira (28). O rito é regulamentado pela Constituição do Maranhão e […]

Lula e Mia Mottley discutem mudança climática em reunião na Guiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom)  “Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da […]

Braide anuncia mudança na SEMAPA. Outras virão…

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (28), uma modificação no seu secretariado. A mudança ocorreu no comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), com a saída de Liviomar Macatrão e a chegada de Alessandra Pontes. O Blog teve a informação que outras mudanças serão efetivadas nos próximos […]

Ataques a navios e mudança de rota podem aumentar preço do petróleo

A intensificação dos ataques a navios comerciais no Mar Vermelho por parte dos rebeldes Houthis, a partir do Iêmen, pode interferir no comércio internacional marítimo. Nos últimos dias, várias companhias marítimas começaram a evitar um dos principais corredores comerciais, o que poderá fazer subir o preço do petróleo e de outros bens, alertam especialistas. O […]

Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias

23/11/2023 – 20:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]

Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias

26/10/2023 – 18:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando […]

Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias

06/10/2023 – 09:10   Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]

Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário

O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributário no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem como […]