Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda […]
É preciso mudar essa triste realidade…
O site Valor Econômico trouxe uma ampla reportagem sobre a situação do Maranhão, considerado o mais pobre da Federação. A postagem “O que leva o Maranhão a ser o estado mais pobre do Brasil”, trouxe alguns números que impressionam e que nos envergonham. Para se ter uma ideia, o Maranhão é o estado com a […]
Se nada mudar, teremos cinco saídas temporárias em 2024 no Maranhão
Na sexta-feira (19), a 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís publicou o calendário de saídas temporárias 2024, de pessoas que cumprem pena no sistema prisional de São Luís. Se nada mudar, os detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da Grande São Luís, no regime semiaberto, terão direito a cinco saídas temporárias de […]
Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, […]
Congresso articula mudar negociação de emendas e retirar mais poder de Lula
A cúpula do Congresso prepara mudanças na distribuição de emendas parlamentares que reduzem ainda mais o poder do presidente Lula (PT) nas negociações políticas com deputados e senadores. Emenda é a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, ganham capital político. O Congresso tem avançado […]
Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua – Notícias
06/07/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida e o deputado Reimont durante lançamento da frente A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), com apoio do governo federal e de movimentos sociais. O grupo será coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), com […]
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência – Notícias
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior […]
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde – Notícias
24/03/2023 – 11:33 Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O assunto é tema de 260 propostas em tramitação […]
Cresce índice de pessoas que gostariam de se mudar da capital paulista
Cresceu o percentual de pessoas que deixariam de viver na cidade de São Paulo se pudessem. Segundo a pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida, divulgada hoje (24) pela Rede Nossa São Paulo, 61% dos moradores se mudariam da capital paulista se pudessem. Em 2021, o índice era 57% e, em 2020, 60%. Para elaboração […]
Presidente não vai mudar a autonomia do BC, diz Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo federal, minimizou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do Banco Central (BC). Em uma série de postagens no Twitter, nesta quinta-feira (19), Padilha enfatizou que “não há nenhuma prédisposição por parte do governo de fazer qualquer mudança […]