Prefeitura de Imperatriz recorre para manter secretários municipais
A Prefeitura de Imperatriz está recorrendo de duas decisões judiciais que determinaram a exoneração do secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, e o afastamento da secretária de Saúde, Doralina Marques de Almeida. As decisões foram proferidas pela 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente, no dia 14 de março. O procurador-geral do Município, Daniel […]
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias
13/03/2024 – 09:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do estatuto, […]
Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias
07/02/2024 – 17:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral […]
Promotoria pede que gestão Braide regulamente matrículas nas escolas municipais
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, encaminhou, nesta sexta-feira, 19, Recomendação à secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, solicitando que matrícula, rematrícula e transferência nas escolas sejam baseadas em dados sobre resultados e acesso à educação. Nestes documentos, devem ser observados requisitos […]
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais – Notícias
19/01/2024 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para os guardas municipais, bem como exige o fornecimento de equipamentos, a capacitação, o acompanhamento psicológico e a […]
Penha vistoria reformas em escolas municipais de São Luís
A reforma da UEB Moranguinho, no bairro Monte Castelo, foi vistoriada nesta semana pelo vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado. As melhorias nas salas de aula, nos banheiros e demais dependências da escola foram solicitadas pelo vereador, para garantir melhor ambiente de aprendizado para as 150 crianças ali atendidas. […]
Guardas municipais que faziam vigilância de fazenda são encontrados mortos em Junco
Os corpos de dois guardas municipais da cidade de Cândido Mendes, a 197 km de São Luís, foram encontrados nessa quarta-feira (3), próximo ao rio Gurupi, no município de Junco do Maranhão, Antônio Wilson da Silva Santos, de 53 anos, e Ailson da Paixão Torres, de 44 anos, estavam desaparecidos desde terça-feira (2). Segundo a […]
Guardas municipais podem atuar na Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), anunciou que as guardas municipais poderão trabalhar com a Segurança Pública no Brasil. A decisão veio através de um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No decreto, é estabelecido a cooperação das guardas municipais com os órgãos de Segurança Pública […]
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em […]
Penha segue vistoriando escolas municipais de São Luís
O vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, voltaram a visitar, nesta sexta-feira (10), as unidades de educação básica José da Silva Rosa, no bairro São Bernardo, e Marianinha Pavão, no Rio Anil. As duas escolas municipais necessitam de reparos emergenciais que vêm sendo cobrados pelo vereador. “O ano está terminando, […]