Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios – Notícias
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03/04/2024 – 18:29 Antonio Cruz/Agência Brasil Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo […]
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP, mas com […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
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27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias
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25/03/2024 – 18:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm […]
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias
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25/03/2024 – 18:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que abriu […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas – Notícias
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12/03/2024 – 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja […]
TCE inicia questionário sobre saúde pública nos municípios do MA
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), iniciou a aplicação de questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de […]
TCE vai fiscalizar oferta de saúde pública nos municípios do Maranhão
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações […]
Novo PAC Seleções beneficia 185 municípios maranhenses
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No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do evento de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, nesta quinta-feira (7). O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses. O […]
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios – Notícias
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01/03/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite considera que regra atual prejudica especialmente a região Norte O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a […]