Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios
O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes. A vacinação contra a dengue […]
Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres
Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e […]
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada – Notícias
30/01/2024 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. A proposta tramita […]
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios – Notícias
29/01/2024 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta […]
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias
24/01/2024 – 12:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esse fundo, […]
Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios – Notícias
23/01/2024 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto acredita que o programa vai modernizar transporte coletivo O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela […]
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão – Notícias
22/12/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com […]
Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco – Notícias
22/12/2023 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil: mapear as áreas suscetíveis à deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos […]
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus O mês de outubro terá uma semana dedicada a vítimas da Covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de homenagens a pessoas e municípios. Foram elas: PL 3009/15: reconhece a Festa do Sairé, realizada […]
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios – Notícias
13/12/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Justiça feita ao servidor público dos municípios, estados e do governo federal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e […]