Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião na próxima quinta

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão realizadas até as eleições municipais […]

Tenista maranhense é destaque no ranking juvenil nacional

O GE Maranhão trouxe uma excelente informação sobre o tenista maranhense Levi Eloy. A Confederação Brasileira de Tênis atualizou o ranking nacional da modalidade, considerando a pontuação conquistada pelos atletas em campeonatos realizados em todo o Brasil e o tenista maranhense subiu mais de oitenta posições. Com a atualização, Levi Eloy está entre os 20 […]

PL de Dino quer sistema nacional de avaliação dos hospitais

O senador Flávio Dino (PSB) está de saída da política partidária, mas segue apresentando projetos de lei interessante e que tem gerado um interessante debate, O novo PL de Dino é propondo um sistema nacional de avaliação de hospitais brasileiros com parâmetros semelhantes àqueles adotados pelo Ministério da Educação para analisar as instituições de ensino. […]

Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor – Notícias

15/02/2024 – 17:42   O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude. Já aprovado pelo Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. O projeto define fontes de recursos, exige garantias e determina a realização de cursos de qualificação […]

Projeto cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas – Notícias

15/02/2024 – 14:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gervasio Maia, autor da proposta O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara […]

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios – Notícias

02/02/2024 – 17:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional […]