Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia, diz CNJ

Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida pela maioria do Plenário do […]

MP do MA aciona prefeito de Alcântara e companheira por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça […]

Auditores pedem ao TCE apuração sobre nepotismo na Prefeitura de Carutapera

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediram à Corte a apuração de suposto nepotismo perpetrado na Prefeitura de Carutapera, administrada por Airton Marques. Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que há, pelo menos, 16 familiares de gestores empregados em cargos de comissão na gestão municipal caracterizando situações de nepotismo (Súmula Vinculante […]

Promotoria apura suposto nepotismo na Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs

A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs está apurando suposto nepotismo na Prefeitura da cidade. O caso chegou ao conhecimento da promotora Natália Macedo Luna Tavares por meio de uma denúncia relatando que parentes de gestores municipais foram nomeados para cargos em comissão ou de confiança. O prefeito Glauber Azevedo foi notificado para […]

MP determina exoneração de servidores comissionados por nepotismo em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), encontra-se diante de uma decisão do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que determina a exoneração de dois servidores comissionados em seu governo. A medida é justificada com base na alegação de nepotismo, uma vez que ambos ocupam cargos de confiança e mantêm vínculo de parentesco. Os […]

Prefeito de Codó é investigado por nepotismo ao nomear seu filho Pedro Neres na prefeitura

Zé Francisco (PSD), prefeito de Codó, está sendo investigado devido à nomeação de seu filho, Pedro Henrique Pitombeira Neres, para compor a Comissão de Regularização Fundiária do município, conforme a Portaria Nº 446/2023. A ação levanta preocupações sobre a possível prática de nepotismo no âmbito da administração pública. O objeto do inquérito civil tem como […]

Casos de nepotismo são investigados em três municípios do Maranhão

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de investigar os casos de nepotismo nos municípios de Açailândia, Cidelândia e São Francisco do Brejão. A notícia que chegou à Promotoria de Justiça por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público trouxe a denúncia de supostas práticas de […]