Sem a certeza de vitória, votação do PL das Fake News é adiada

O PL das Fake News deveria ter sido apreciado na noite desta terça-feira (02), mas diante da incerteza se seria aprovado ou não, o Governo Lula pediu a retirada da pauta do projeto. O relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi quem fez a solicitação para a retirada do projeto da ordem do dia. […]

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de […]

Pressionado, Google começa a desativar link contra PL das Fake News

O Google afirmou que começou a desativar, a partir do meio-dia desta terça-feira (2/5), uma mensagem em sua página inicial que acusava o Projeto de Lei (PL) das Fake News de “piorar sua internet”. O Ministério da Justiça havia multado em R$ 1 milhão a empresa por suposta propaganda enganosa. O Ministério Público Federal apura […]

Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas […]

Aluisio Mendes votará contra o PL da Fake News

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) antecipou que irá votar contra o PL da Fake News, que será apreciado nesta semana na Câmara Federal. Presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes seguirá também uma orientação do seu partido, já que o presidente nacional da legenda, deputado Marcos Pereira (SP), afirmou que bancada do Republicanos votará […]

Relator protocola parecer do PL das Fake News

O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), protocolou na noite desta quinta-feira (27) seu parecer. Conhecido como PL das Fake News, o projeto começa a ser analisado pelos parlamentares na próxima terça-feira, 2 de maio. O PL institui a Lei Brasileira […]

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na […]