O alinhamento político de Fábio Macedo e Hilton Gonçalo
Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no último domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal. A ideia é que Dr Gonçalo (Podemos), que […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do Governo Lula
O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional. Na abertura do encontro, o presidente […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias
18/03/2024 – 16:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Vereador de São Luís quer dar Título de Cidadão a Michelle Bolsonaro
Se o deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) quer conceder o Título de Cidadã Maranhense a ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL), o vereador da capital maranhense, Marquinhos Silva (PSC), também quer homenagear Michelle com um Título de Cidadã de São Luís. O vereador tentou, nesta segunda-feira (18), votar a homenagem em regime de urgência, […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 14:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial – Notícias
18/03/2024 – 14:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 390/24 reconhece como fraude os anúncios de produtos falsos e golpes financeiros com uso de imagem ou voz de pessoas manipulada por inteligência artificial. O texto estabelece multa proporcional à gravidade da fraude e direito à […]
Eduardo Braide anuncia mudanças no secretariado
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nesta segunda-feira (18), voltou a anunciar mudanças na sua equipe. As modificações foram na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, e na Subprefeitura da Zona Rural. “Informo que Dilmar Araújo deixa a Subprefeitura da Zona Rural e assume a Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA), ao tempo que João Francisco […]