Tag: Notícias

AL aprova PL que altera critérios de escolha de conselheiros do TCE/MA

Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para […]

Vergonha: tratamento de esgoto cresce apenas 1% em um ano

O tratamento de esgoto, infelizmente, parece continuar não sendo uma prioridade para os gestores no Brasil. De acordo com o Instituto Trata Brasil, na 16ª edição do Ranking de Saneamento de 2024, o Brasil só conseguiu avançar 1% na prestação do serviço de tratamento de esgoto durante o período de um ano. O saneamento básico engloba […]

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira – Notícias

16/04/2024 – 10:54   Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que […]

Além da UFMA, mais 47 universidades federais estão em greve

Engana-se redondamente quem imagina que é somente a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que está em greve,  iniciada na segunda-feira (15). Além da UFMA, são mais 47 universidades federais que já estão com as aulas paralisadas por conta das greves. Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária. Apenas […]

Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias

15/04/2024 – 20:45   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]

Camarão apoia decisão do PT de Pinheiro nas eleições de 2024

Uma reunião entre os dirigentes municipais de Pinheiro dos partidos UNIÃO BRASIL e PT, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), serviu para alinhar a posição da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano. A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da […]

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias

15/04/2024 – 17:14   Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]

Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias

15/04/2024 – 16:54   Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência visual usa o sistema Braille A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, para discutir sobre a participação política das pessoas com deficiência. “Garantir a participação das pessoas com […]

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias

15/04/2024 – 16:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]