Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado – Notícias
03/02/2023 – 12:20 O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim (União-MA) assumiu a vaga de Juscelino Filho (União-MA), Ministro das Comunicações;– […]
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação – Notícias
03/02/2023 – 11:11 Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22 e 1136/22, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura […]
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras – Notícias
03/02/2023 – 08:49 Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual sentença não […]
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo – Notícias
02/02/2023 – 17:10 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. Ele informou que a discussão do tema deve […]
Rosa Weber afirma que ataques fortaleceram harmonia entre os Poderes – Notícias
02/02/2023 – 17:07 • Atualizado em 02/02/2023 – 18:23 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da República, no dia 8 de janeiro, não foram capazes de abalar a democracia […]
Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes – Notícias
02/02/2023 – 17:07 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da República, no dia 8 de janeiro, não foram capazes de abalar a democracia no País. “O vilipêndio às instalações dos […]
Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático – Notícias
02/02/2023 – 16:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura do ano legislativo, que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser a prioridade do Parlamento. “A atuação deste Parlamento […]
Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional – Notícias
02/02/2023 – 16:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional que o maior desafio desta legislatura é contribuir para pacificação nacional. Lira lembrou os […]
Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Legislativo – Notícias
02/02/2023 – 16:13 Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do País. Na mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do […]
Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo – Notícias
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