Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda na elaboração da nova regra […]
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve […]
Advogados voltam às urnas para iniciar a escolha do novo desembargador do MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), realiza nesta terça-feira (16), a nova eleição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional. O pleito ocorre depois de a eleição que foi realizada no fim do mês de abril ter sido suspensa pela Justiça Federal e anulada posteriormente […]
Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado – Notícias
12/05/2023 – 13:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal assegurem à pessoa com deficiência o […]
Adiado o novo encontro público entre Brandão e Dino
Estava previsto, para esta quinta-feira (11), mais um encontro público entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Os dois estariam juntos em Bacabeira, no Maranhão, ao lado do Ministro dos Transportes, Renan Filho, para a entrega de 16 km da BR-135 e a assinatura […]
Preso mais um suspeito de participação no assalto a banco com reféns em Sítio Novo
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu mais um dos assaltantes que integrava a quadrilha que tentou assaltar a agência bancária do Bradesco, em Sítio Novo. A prisão aconteceu na zona rural da cidade de São João do Paraíso. Após ser preso, o homem foi levado para o hospital em Porto Franco, já que tinha […]
Polícia prende suspeito de participar de assalto a banco com reféns em Sítio Novo
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu, nesta segunda-feira (8), mais um dos assaltantes que integrava a quadrilha que tentou assaltar a agência bancária do Bradesco, em Sítio Novo, a 641 km de São Luís. A prisão aconteceu na zona rural de São João do Paraíso. Após ser preso, o homem foi levado para o […]
Mais um. NOVO aciona PGR contra Dino por abuso de autoridade
A postura e ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue incomodando alguns parlamentares e partidos políticos. Neste sábado (06), surgiu a informação que novamente a Procuradoria Geral da República (PGR) foi acionada com uma representação contra Flávio Dino. Dessa vez foi o Partido NOVO que acionou a PGR contra Dino, […]
Novo presidente do ICMBIo é escolhido por Comitê de Busca
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira (5) a indicação de Mauro Oliveira Pires como o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No comunicado, ela diz que Pires foi escolhido por meio de um Comitê de Busca, instituído em fevereiro, que contou com […]