Município de São Luís é obrigado a reformar escola cívico-militar e instalar ventiladores para amenizar o calor no local
De acordo com a sentença, a Prefeitura de São Luís deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários, em quantidade suficiente para fazer amenizar o calor. Além disso, deve realizar outros serviços de melhorias nos espaços físicos da escola. Consta ainda na sentença que, em 90 dias, o município deverá apresentar o cronograma das […]
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia […]