Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Projeto obriga SUS a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia – Notícias
22/02/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde. Conforme o texto, em […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria – Notícias
19/01/2024 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos clientes alternativas ao sistema de leitura de impressão digital (biometria) como mecanismo de segurança […]
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias
10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária – Notícias
01/12/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as mulheres entre os beneficiários; projeto priorizava os homens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5922/13, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados de […]
Câmara passa a oferecer canal de notícias no WhatsApp – Notícias
25/09/2023 – 19:46 Depositphotos Conteúdo poderá ser acessado por meio da nova funcionalidade “Canais” do WhatsApp As notícias sobre a Câmara dos Deputados agora podem ser acompanhadas pelo WhatsApp. A Casa foi escolhida pela empresa Meta, controladora do WhatsApp, para fazer parte do projeto piloto da funcionalidade “Canais”, que está sendo lançada mundialmente pela […]
Braide é acusado de oferecer comida estragada no Socorrão I
Vídeo gravado dentro do Hospital Djalma Marques, popularmente conhecido como Socorrão I, flagrou o exato momento em que comida estragada estava sendo entregue para pacientes, acompanhantes e funcionários. “É uma comida podre. O funcionário come maçã e salada, porque a comida está podre. A primeira que eu abri estava estragada, podre. A segunda que eu […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias
03/03/2023 – 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. A proposta altera o Estatuto […]
Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da […]