TCE vai fiscalizar oferta de saúde pública nos municípios do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações […]
Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação – Notícias
08/03/2024 – 12:17 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Objetivo é apoiar processos de ensino e aprendizagem O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a exigência nas estratégias previstas do […]
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica – Notícias
19/02/2024 – 16:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma […]
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias
23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Justiça Federal condena instituições por oferta de cursos superiores irregulares em Balsas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação das instituições de ensino Colégio Renascer e Centro Educacional Ponto de Mutação por danos materiais e morais pela oferta irregular dos cursos de graduação em psicologia e enfermagem no município de Balsas (MA). As duas instituições deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados a todos os alunos que […]
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País – Notícias
03/01/2024 – 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro será usado para fortalecer ações de proteção e defesa civil e apoiar a implantação, a ampliação e melhorias de infraestruturas para oferta de água no País. A […]
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego – Notícias
26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 […]
Comissão aprova projeto que garante oferta de tradução em Libras em maternidades – Notícias
21/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e […]
Prefeito de Caxias é investigado por irregularidades na oferta de tomografias pelo SUS
Após denúncias de irregularidades na oferta de exames de tomografia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Complexo Hospitalar Gentil Filho, localizado no município de Caxias, o prefeito Fábio Gentil (PSB) encontra-se sob investigação. As autoridades estão empenhadas em fiscalizar a regularidade desse serviço essencial, tomando as medidas cabíveis para resolver a situação […]
Comissão vai debater oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência – Notícias
22/08/2023 – 08:42 Depositphotos Legislação assegurou o apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública nesta terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência. O requerimento para realização do […]