Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias
21/03/2024 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs – Notícias
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela […]
Criminosos invadem casa onde era ‘boca de fumo’, matam casal e deixam criança ferida em Ribamar Fiquene
Um casal foi assassinado a tiros, e um garoto, de três anos de idade, acabou sendo baleado no pescoço durante uma invasão em uma casa onde já funcionou como ‘boca de fumo’ (ponto de venda de drogas) em Ribamar Fiquene, na noite de sexta-feira (16). Segundo informações policiais, a mulher vítima desta execução segurava o […]
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas – Notícias
24/01/2024 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna […]
Lula diz que avalia onde Flávio Dino será melhor para o Brasil
Pela primeira vez, nesta sexta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou a possibilidade de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula diz que avalia onde o maranhense poderá contribuir mais com o Brasil, se no STF ou sendo […]
Bomba explode próximo a escola de Gaza onde estão 19 brasileiros
Área próxima a escola na cidade de Gaza onde estão 19 brasileiros foi bombardeada nesta sexta-feira (13). O grupo aguarda a ação do governo brasileiro para retirá-lo do local, que não é considerado seguro desde que Israel deu ultimato de evacuação da região norte Faixa de Gaza. A brasileira Shahed Albanna, de 18 anos, que está no local, […]
Casa onde viveu Lélia Gonzalez recebe placa em sua homenagem
Neste sábado (30), a prefeitura do Rio de Janeiro e o Projeto Negro Muro lançam projeto relacionado à cultura da população negra. Imóveis de relevância histórica para a memória negra serão identificados como patrimônio cultural. Prefeitura do Rio e o Projeto Negro Muro lançam projeto relacionado à cultura da população negra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A […]
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni – Notícias
12/09/2023 – 16:17 • Atualizado em 12/09/2023 – 19:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em debate na Câmara dos […]
Onde anda a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão???
Novamente o Maranhão tem números cruéis com relação ao desmatamento neste ano de 2023, agora com relação aos cerrados. De acordo com o o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é simplesmente o segundo estado que mais desmatou o cerrado neste ano. O INPE afirma que somente no Maranhão, no período de janeiro a […]
Prefeitura de São Luís é condenada a identificar donos de imóveis onde são feitos descartes ilegais de resíduos
A Prefeitura de São Luís foi condenado, em sentença judicial do último dia 8 de agosto, a identificar, no prazo de seis meses, todos os proprietários dos imóveis onde são feitos descartes ilegais de resíduos e buscar a reparação dos danos causados por eles ao meio ambiente, bem como o ressarcimento integral ao erário pelos […]