Projeto oficializa participação de organizações da sociedade civil no combate à violência contra a mulher – Notícias
09/02/2024 – 10:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei […]
Comissão aprova projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País – Notícias
12/01/2024 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj alterou o texto original, do Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de organizações consideradas terroristas. O novo conceito também passa a considerar terrorismo o emprego premeditado, […]
Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste. O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a […]
Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal […]
Organizações cobram justiça às vítimas do Massacre do Abacaxis
Movimentos e organizações sociais voltaram a cobrar celeridade na identificação e responsabilização dos envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020, na região dos rios Abacaxis e Marimari, entre Borba e Nova Olinda do Norte, a cerca de 130 quilômetros de Manaus (AM). Quatro ribeirinhos e dois […]
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil – Notícias
13/03/2023 – 09:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa dos direitos dos animais recebam incentivos fiscais ao enquadrá-las como Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Essa qualificação é dada pelo poder […]