Braide anuncia mudança na SEMAPA. Outras virão…
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta quarta-feira (28), uma modificação no seu secretariado. A mudança ocorreu no comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), com a saída de Liviomar Macatrão e a chegada de Alessandra Pontes. O Blog teve a informação que outras mudanças serão efetivadas nos próximos […]
Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem – Notícias
23/02/2024 – 12:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta busca corrigir lacuna da legislação atual O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara […]
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias
02/01/2024 – 16:36 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM). Pelo texto, o governo se compromete a implementar, de forma gradual, a reestruturação da tabela remuneratória dos […]
Aniversário de Maranhãozinho terá Amado Batista e outras atrações
A Prefeitura de Maranhãozinho anunciou, nas redes sociais, uma grande festa para comemorar o aniversário da cidade, que ocorrerá no dia 21 de dezembro. Entra as atrações confirmadas, estão: Amado Batista e Tarcísio do Acordeon. “Você está convidado para celebrar o aniversário de Maranhãozinho no dia 21 de dezembro! Esperamos por você para tornar esse […]
MP investiga dono das “Fazenda Baixa Funda e Outras Gleba – A e B” e a empresa Castelo Construtora
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Inquérito Civil para investigar o desmatamento de 945,6 hectares de vegetação nativa em uma área do Bioma de Cerrado, localizada no município de Balsas. A investigação também tem como alvo a ausência de áreas de reserva legal e/ou preservação permanente na região. […]
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier – Notícias
05/09/2023 – 10:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado […]
CGU: Raposa e mais 16 cidades do Maranhão fecharam contratos superfaturados com saúde & vida e outras empresas de medicamentos
Thiago é proprietário da empresa Saúde & vida Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações de órgãos públicos indicam que prefeituras do interior do Nordeste gastaram recursos federais destinados à Saúde em um esquema suspeito de favorecer empresas. Em cidades do Piauí, por exemplo, a CGU apontou indícios de irregularidades em contratos que envolvem […]
Agência eleva nota de crédito da Petrobras e de outras empresas
A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de várias empresas brasileiras, entre as quais, a Petrobras. Ao todo, 22 companhias tiveram o grau aumentado de BB para BB+. Segundo a Fitch, a melhora das classificações está diretamente relacionada à elevação da nota de crédito do Brasil, na última quarta-feira (26), […]
Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa […]