Projetos em Duque de Caxias podem ser exemplo para outras cidades
Os dois projetos de desfavelização em andamento no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, podem servir de modelo para o desenvolvimento de outros semelhantes em outras partes do Brasil. Um deles é o Teixeira Mendes, no bairro Sarapuí, onde 1.245 famílias viviam em condições precárias na comunidade Dique I, e 900 foram transferidas […]
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades – Notícias
11/01/2023 – 11:55 Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público […]
Ministro de Direitos Humanos diz que buscará apoio de outras pastas
O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia de transmissão de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro Sílvio Almeida. Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá […]
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias
29/12/2022 – 08:31 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. […]