Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias

18/03/2024 – 17:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]

Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia, diz CNJ

Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida pela maioria do Plenário do […]

“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado. “A gente ainda tem muito para fazer, em […]

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta – Notícias

18/03/2024 – 09:31   Elaine Menke/Câmara do Deputados Célio Studart alerta para o aumento no número de fraudes O Projeto de Lei 464/24 aumenta a pena para estelionato em campanhas fraudulentas on-line de arrecadação de fundos. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de 1 a 5 anos de reclusão para o crime. O agravante previsto […]

Prefeitura de Imperatriz recorre para manter secretários municipais

A Prefeitura de Imperatriz está recorrendo de duas decisões judiciais que determinaram a exoneração do secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, e o afastamento da secretária de Saúde, Doralina Marques de Almeida. As decisões foram proferidas pela 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente, no dia 14 de março. O procurador-geral do Município, Daniel […]

Marta e Cristiane voltam à seleção para torneio SheBelieves Cup

As atacantes Marta e Cristiane, e a goleira Lorena estão de volta à lista de convocadas da seleção brasileira feminina de futebol. A relação com 23 jogadoras que disputarão o tradicional She Believes Cup, nos Estados Unidos, foi anunciada pelo técnico Arthur Elias nesta sexta-feira (15), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no […]