Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Novo secretário de Braide já foi denunciado por usar cargo para se promover politicamente
O novo titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) da gestão Braide (PSD), Dilmar Araújo, já foi denunciado por vereadores de São Luís por usar cargo público para se promover politicamente. Araújo exercia a função de subprefeito da região da Zona Rural de São Luís e foi promovido nesta segunda-feira (18) a chefe da […]
Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia, diz CNJ
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida pela maioria do Plenário do […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 14:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado. “A gente ainda tem muito para fazer, em […]
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital – Notícias
18/03/2024 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente: medida favorece os direitos do consumidor O Projeto de Lei 554/24 estabelece expressamente a obrigatoriedade de os fornecedores consultarem previamente o consumidor idoso sobre a emissão de boleto digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código de Defesa do […]
Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta – Notícias
18/03/2024 – 09:31 Elaine Menke/Câmara do Deputados Célio Studart alerta para o aumento no número de fraudes O Projeto de Lei 464/24 aumenta a pena para estelionato em campanhas fraudulentas on-line de arrecadação de fundos. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de 1 a 5 anos de reclusão para o crime. O agravante previsto […]
Prefeitura de Imperatriz recorre para manter secretários municipais
A Prefeitura de Imperatriz está recorrendo de duas decisões judiciais que determinaram a exoneração do secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, e o afastamento da secretária de Saúde, Doralina Marques de Almeida. As decisões foram proferidas pela 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente, no dia 14 de março. O procurador-geral do Município, Daniel […]
Marta e Cristiane voltam à seleção para torneio SheBelieves Cup
As atacantes Marta e Cristiane, e a goleira Lorena estão de volta à lista de convocadas da seleção brasileira feminina de futebol. A relação com 23 jogadoras que disputarão o tradicional She Believes Cup, nos Estados Unidos, foi anunciada pelo técnico Arthur Elias nesta sexta-feira (15), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no […]