Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser destinados à habitação social. Segundo a ministra, a ideia é aproveitar especialmente edifícios bem localizados em regiões centrais. “Os centros são espaços onde você já tem toda a infraestrutura pronta, […]
Vereador apresenta projeto para proibir a presença de mulheres trans em banheiros femininos em São Luís
Foi apresentado nessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Marquinhos (PSC) que proíbe a presença de mulheres trans em banheiros, vestiários, órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito do município de São Luís. Segundo o vereador, a nova lei busca impedir a importunação sexual e garantir mais segurança não só das mulheres, mas […]
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais – Notícias
09/04/2024 – 14:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel Van Hattem O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir instruções. O texto também revoga a resolução do tribunal que trata da propaganda eleitoral em 2024 […]
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde – Notícias
09/04/2024 – 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos […]
Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 – Notícias
09/04/2024 – 09:41 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela […]
Professores da UFMA confirmam greve geral para 15 de abril
Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na noite da segunda-feira (08), confirmaram o início da greve geral da categoria. A greve geral foi marcada para o dia 15 de abril, ou seja, na próxima segunda-feira e deve alcançar todos os cursos da UFMA. “15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal […]
Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade […]
Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática – Notícias
08/04/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover um ambiente digital seguro Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]