Promotoria pede anulação de licitação para banca examinadora de concurso de Trizidela do Vale
A Promotoria de Justiça de Pedreiras emitiu uma Recomendação pedindo a anulação da licitação que prevê a contratação de uma banca examinadora para o concurso público da Prefeitura de Trizidela do Vale por suposta irregularidade. O documento é assinado pela promotora Marina Carneiro de Oliveira. No final do ano passado, o Executivo abriu a Tomada […]
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata – Notícias
08/04/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
PM prende 9 candidatos procurados por crimes, em concurso para soldado
A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu (PMERJ), nesse domingo (7), nove candidatos durante a aplicação da prova de concurso para soldado. De acordo com a PM, contra eles havia mandados de prisão em aberto. Um dos candidatos tinha um mandado de prisão por um crime de homicídio ocorrido em 2016, no município de […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Congressistas escolhem empresas a dedo para receber verbas da Codevasf
Políticos escolhem a dedo as empresas que vão receber o dinheiro de suas emendas parlamentares no momento de indicar à estatal Codevasf, controlada pelo centrão, a destinação de máquinas, equipamentos ou serviços, o que revela risco de favorecimento a fornecedoras. O apontamento chega a ocorrer com menção direta às empresas, conforme ofícios encaminhados à Codevasf […]
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar […]
Yglesio se filia no PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, o deputado estadual Yglesio Moyses está filiado no PRTB, filiação ocorrida no dia 05 de abril, penúltimo dia para filiação partidária com o objetivo de disputar as eleições de 2024. Yglesio quer, novamente, disputar a Prefeitura de São Luís. O objetivo de Yglesio era se filiar no partido […]
Prazo de filiações partidárias para eleições 2024 termina neste sábado
A contagem é regressiva, já que termina neste sábado (6) o prazo para que candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 se filiem a um partido político e estabeleçam o domicílio eleitoral no município que desejam concorrer. A data é determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é baseada nas eleições do primeiro turno, já que o prazo […]