Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental – Notícias
27/11/2023 – 10:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1640/22, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o principal […]
Debatedores defendem implantação de licença parental no País – Notícias
30/08/2023 – 12:33 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que […]
Debatedores defendem educação parental baseada no afeto – Notícias
12/05/2023 – 19:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília […]
Comissão debate educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família – Notícias
08/05/2023 – 15:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de […]
Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental – Notícias
31/01/2023 – 09:21 photographee.eu/Depositphotos Algumas vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos com a Lei da Alienação Parental O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei […]
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental – Notícias
31/01/2023 – 09:21 photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei busca assegurar […]
Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos – Notícias
16/12/2022 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a licença parental remunerada de 180 dias destinada às mães, aos pais e a todas as pessoas […]