Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias
28/02/2024 – 12:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude for […]
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo – Notícias
07/02/2024 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no território nacional de cobrarem pelo cancelamento ou remarcação de passagens quando o cliente alegar o falecimento de parentes até o 3º grau. A determinação vale pelo período de […]
Promotoria apura nomeação de parente do prefeito para Secretaria de Saúde de Amarante
A Promotoria de Justiça de Amarante instaurou inquérito para apurar suposta prática de nepotismo praticada pela prefeito da cidade, Vanderly Gomes Miranda. Segundo informações, o gestor municipal nomeou Delane Miranda Silva, sua parente, para a chefia da Secretaria Municipal de Saúde, o que é proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal. […]