Justiça afasta advogados particulares do prefeito Assis Ramos de cargos públicos em Imperatriz
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 6, para obrigar o Município de Imperatriz a efetivar o afastamento cautelar de três advogados particulares do prefeito Francisco de Assis Ramos que exercem cargos comissionados na administração municipal. A decisão judicial atinge os advogados […]
Juscelino usa perfil oficial do Ministério das Comunicações para divulgar eventos particulares
O Ministério das Comunicações utiliza o perfil oficial da pasta na plataforma Flickr para publicar fotos e divulgar eventos que não têm relação com a pasta. O fotógrafo oficial acompanhou um evento em celebração à volta de Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho, ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Ela havia sido […]
CAAMA garante desconto exclusivo em escolas particulares de São Luís
Parcerias entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e uma rede de escolas particulares de São Luis garante desconto durante todo o ano aos advogados. “Nosso principal objetivo é fazer com que os advogados maranhenses tenham acesos a benefícios e aproveitem o máximo a relação com.a OAB/MA e CAAMA”, disse Ivaldo Praddo, […]
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares – Notícias
21/12/2023 – 14:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Prefeito de Imperatriz é investigado por usar servidores públicos para advogar em processos particulares
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, está sendo investigado por usar advogados públicos em processos particulares. O inquérito está tramitando na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com atuação na área de Patrimônio Público e Probidade Administrativa do Ministério Público. Segundo o órgão ministerial, investigações preliminares constataram que Daniel Endrigo Almeida Macedo, Luiz Carlos […]
Prefeito de Dom Pedro é investigado sob a acusação de utilizar bens públicos em interesses particulares
Após uso indevido da coisa pública, o prefeito do município de Dom Pedro, Galeto Mota (Solidariedade), está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Um Inquérito Civil foi insaturado para apurar a denúncia de que um ônibus escolar do município de Dom Pedro foi utilizado para fins particulares no município de Governador Archer durante […]
Inspeção em bolsas alcança todas as escolas particulares de São Luís
Atendendo um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE-MA), o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, estendeu para todas as escolas da rede particular de São Luís a autorização de realizar inspeção em bolsas de alunos, colaboradores e de todos aqueles […]
Ceará: barragens particulares de pequeno e médio portes preocupam
Casos em que o rompimento de barragens provocam impactos significativos a populações de cidades como as cearenses Piquet Carneiro, em que moradores tiveram que ser evacuados do centro, na semana passada; e Farias Brito, que teve comércios, ruas e escolas alagadas, preocupam as autoridades. Segundo o capitão Teixeira, da Defesa Civil do Ceará, o que […]