Promotoria pede que prefeita de Timon exonere servidores nomeados em 2023
O promotor de Justiça de Timon, Sérgio Martins, emitiu uma Recomendação pedindo que a prefeita da cidade, Dinair Veloso, exonere todos os servidores nomeados em 2023 por ultrapassar o limite de gastos com pessoal. Segundo informações ministeriais, o documento foi expedido após o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhar ao Ministério Público uma cópia da […]
OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, entregaram nessa quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre quantos e quais os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados […]
Procuradoria pede que TCE apure suposta fraude na educação em 20 Prefeituras do MA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens […]
Promotoria pede anulação de licitação para banca examinadora de concurso de Trizidela do Vale
A Promotoria de Justiça de Pedreiras emitiu uma Recomendação pedindo a anulação da licitação que prevê a contratação de uma banca examinadora para o concurso público da Prefeitura de Trizidela do Vale por suposta irregularidade. O documento é assinado pela promotora Marina Carneiro de Oliveira. No final do ano passado, o Executivo abriu a Tomada […]
MPF pede que União mude nome de quartel que homenageia golpe militar
Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a União seja condenada a modificar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, localizada em Juiz de Fora (MG), hoje denominada Brigada 31 de Março. O nome faz referência à data em que as tropas de Minas Gerais foram mobilizadas […]
Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula
O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros […]
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano – Notícias
26/03/2024 – 16:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas de 2024. Em audiência pública nesta terça-feira (26), o secretário […]
Promotoria pede anulação de contrato da Prefeitura de Presidente Dutra com advogados
A Promotoria de Justiça de Presidente Dutra pediu a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura da cidade e o escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, que visa a recuperação de valores decorrentes da diferença do FUNDEB, antigo FUNDEF. O pedido foi feito em uma Recomendação emitida no dia 4 de março e assinada pelo […]
Promotoria pede que prefeito e primeira-dama de Carolina evitem autopromoção nas redes sociais oficiais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também devem ser evitado enaltecimento da figura do prefeito […]
Promotoria pede que prefeita de Timon exonere filhas de vereador nomeadas em troca de apoio político
O promotor de Justiça de Timon, Sérgio Martins, emitiu uma Recomendação pedindo que a prefeita da cidade, Dinair Veloso, exonere filhas do vereador Jair Mayner nomeadas em troca de apoio político. Segundo informações ministeriais, foi constatado que a servidora Stephanie Mayner Lima Silva, filha do parlamentar, exerce o cargo comissionado de Assessora Especial do secretário […]