Advogado pede suspeição de Dino em julgamentos do 08 de janeiro
O advogado Ezequiel Silveira, do Distrito Federal, ingressou com pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nos julgamentos do 08 de janeiro. A solicitação, feita no último domingo (10), sustenta que Dino já teria atuado no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada. O advogado ressaltou que antes […]
Promotoria pede multa ao prefeito de Buriticupu por manter contratações temporárias
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva, por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal. No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria […]
Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero
A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher. Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto. O […]
Promotor pede condenação do pai do prefeito de Coroatá com base na Lei Maria da Penha
Ministério Público denunciou o ex-prefeito Luís Mendes Ferreira, mais conhecido como Luís Amovelar, por descumprir medida protetiva. Ele é pai do atual gestor de Coroatá, Luís Amovelar Filho. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Frank Araújo, a avó do neto do ex-prefeito, Yolanda Pereira e Silva, conseguiu uma decisão judicial proibindo Amovelar de se aproximar […]
Flávio Dino pede pauta para julgar Ação sobre escolha de membro do TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que seja incluída na pauta de julgamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade e que questiona as regras para a escolha de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na Assembleia Legislativa. O pedido ocorre três […]
MP Eleitoral pede que TSE mantenha cassação de chapa de vereadores por candidata laranja em Morros
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para […]
PGR pede suspensão de votação aberta no processo de escolha do novo membro do TCE-MA
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, emitiu o parecer contra a votação nominal no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Promotoria pede a condenação do prefeito por nomear a própria esposa na Prefeitura de Alcântara
O Ministério Público ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa na Justiça contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, por suposta prática de nepotismo. Segundo a petição, assinada pelo promotor Raimundo Nonato Leite Filho, o gestor municipal nomeou a própria esposa, Maria da Conceição Dias Alves, para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria de […]
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso. A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da […]
Ação Popular pede suspensão de contrato entre gestão Braide e desembargador
Ajuízada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Ação Popular questiona a legalidade do contrato de locação de imóvel firmado entre a gestão de Eduardo Braide (PSD) e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Gonçalo Filho. A petição foi protocolada por Joelson Correa Sousa, na qual sustenta que no ano […]