Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável […]
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética – Notícias
27/03/2024 – 12:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior garantiu que dará celeridade ao processo O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora vai encaminhar, ao colegiado, o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão […]
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo – Notícias
26/03/2024 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é autora da proposta ao lado de outros dois deputados do Novo O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados peçam a suspeição ou o impedimento de um juiz em um processo. Atualmente, o Código de Processo Civil estabelece que […]
Pedido de vista adia votação de empréstimo pelo Governo do MA
O pedido de empréstimo por parte do Governo do Maranhão, no valor de R$ 1,9 bilhão, junto ao Banco do Brasil, não foi votado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, como desejava o Executivo. A votação já tramitava em regime de urgência e deveria ser apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, mas o deputado Fernando Braide […]
Conselheiro Washington Oliveira protocola pedido de antecipação de aposentadoria no TCE
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Oliveira, protocolou o pedido de antecipação da sua aposentadoria junto à presidência da Corte. Oliveira iria deixar o cargo em dezembro quando completa 75 anos, porém decidiu decidiu antecipar o processo para o dia 1º de março. Com isso, ele fica no TCE até o […]
Pedido de Impeachment de Lula já tem 91 assinaturas
Diante das declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparando as ações de Israel no conflito com o grupo terrorista Hamas ao nazismo, deputados da Oposição já colhem assinaturas para dar entrada num pedido de impeachment do petista. Na noite desta segunda-feira (19), já são 91 deputados que assinaram o pedido que está […]
Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro. “O Manssur esteve aqui para formatar […]
Cappelli sai de férias, mas nega que tenha pedido demissão do Ministério da Justiça
O Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli vai sair de férias nesta quinta-feira (11), após se reunir com o atual ministro, Flávio Dino (PSB). A reunião aconteceu nesta manhã em Brasília. Cappelli tem futuro incerto na pasta com o anúncio iminente de Ricardo Lewandowski. O número 2 de Dino vai aguardar […]
Orçamento 2024: STF nega pedido da Câmara de São Luís
Os vereadores de São Luís aguardavam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, diante de um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da Câmara de São Luís, para apreciar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e votar o Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís. No entanto, a decisão foi desfavorável, já que de maneira monocrática o […]