STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro. O […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Câmara aceita pedido de CPI dos Emergenciais contra a gestão Braide
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). O requerimento, subscrito agora […]
Justiça nega pedido de Catulé Júnior para ocupar vaga de Heméterio na Assembleia
Na ânsia de ocupar a vaga do deputado estadual Heméterio Weba na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente do PP, Catulé Júnior, tem recorrido a diversas esferas do judiciário, mas tem apenas acumulado derrotas. A última ocorreu na Vara de Santa Luzia do Paruá, onde o político entrou com um pedido com objetivo de obter o […]
TRE-MA rejeita pedido de Catulé no Caso Hemetério Weba
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta sexta-feira (17), negou o pedido feito pelo primeiro suplente de deputado estadual do PP, Catulé Júnior, para lhe empossar no parlamento maranhense em substituição ao deputado Hemetério Weba (PP), que perdeu seus direitos políticos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi monocrática do próprio presidente […]
Vitória da educação inclusiva, após pedido de Felipe Camarão
Depois da repercussão amplamente negativa onde um aluno autista foi recusado em um colégio particular de São Luís, por conta de uma resolução do do CEE (Conselho Estadual de Educação), o secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), solicitou a modificação da resolução. Na noite desta quinta-feira (09), o próprio Camarão, nas redes sociais, […]
TJ: apesar de pedido de vistas, maioria é contra lista sêxtupla da OAB-MA
Como o Blog antecipou, o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (08), iniciou a análise de duas impugnações contra à inclusão do nome do advogado Flávio Costa (foto) na lista sêxtupla, encaminhada pela OAB-MA, na disputa pela vaga de desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional. Os advogados Gustavo Henrique Brito de Carvalho e Aldenor […]
Dino e Zambelli reclamam de pedido de indiciamento na CPMI
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), reclamaram dos seus respectivos indiciamentos na CPMI do 08 de janeiro. Dino teve seu nome incluído num relatório paralelo feito por parlamentares oposicionistas. O ministro foi acusado de prevaricação, omissão e ainda de atrapalhar as investigações ao não […]
Procuradoria dá parecer contrário a pedido de Neto Evangelista em processo sobre candidaturas laranjas
Um novo capítulo na novela das ações sobre supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão se inicia. A Procuradoria Eleitoral deu parecer pelo desprovimento de mais um pedido do União Brasil no processo. O partido quer que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes […]
Após pedido de Pedro Lucas, ANAC realizará melhorias no aeroporto de São Luís
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sinalizou que tomará as medidas necessárias para sanar as deficiências detectadas e buscar melhorias na prestação de serviços no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís. A solicitação para que a ANAC tomasse providências necessárias junto à Concessionária CCR Aeroportos é de autoria do deputado federal Pedro […]