Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima – Notícias
14/03/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto quer evitar constrangimento para a vítima de violência O Projeto de Lei 523/24 proíbe o agressor, em casos de violência doméstica e familiar, de pedir pensão alimentícia à vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Civil . A […]
Enfermeiros podem pedir hemograma em casos de dengue no Rio
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) autorizou enfermeiros a solicitarem hemograma a pacientes com dengue nas unidades da rede estadual. O objetivo é agilizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o enfermo já chegue à consulta médica com o exame em mãos. “Essa decisão foi tomada justamente com objetivo de que mais pacientes […]
Lideranças africanas voltam a pedir reforma no sistema financeiro
Líderes políticos africanos defenderam, neste sábado (17), a urgência de uma profunda reforma no sistema financeiro internacional. Reunidos em Adis Abeba, na Etiópia, onde acontece a 37ª Cúpula da União Africana (UA), chefes de Estado e membros de governos também voltaram a tratar da criação de um sistema financeiro continental focado nos interesses e necessidades […]
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – Notícias
25/01/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. […]
Desembargadora vai pedir intervenção do CNJ após nova eleição no TRT do Maranhão
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, Ilka Esdra, anunciou que acionará mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pedir intervenção na Corte local. O pedido será baseado na nova eleição para os cargos de presidente e vice da Corte que ocorreu nesta sexta-feira (1º). Para […]
Prefeitura de Carutapera vai pedir empréstimo de R$ 30 milhões para endividar o município
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, quer contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para endividar ainda mais o município. No dia 29 de novembro, o gestor municipal enviou um requerimento de emissão certidão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de instruir o pedido de […]
Governo do Maranhão vai pedir empréstimo de R$ 350 milhões no BNDES
O governo do Maranhão vai contrair um empréstimo de até R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ioeração de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (21). Os recursos estão disponíveis na linha de financiamento FINEM do banco público, “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo […]
CPMI: Eliziane deve pedir indiciamento de Bolsonaro
Se o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou um relatório paralelo à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 08 de janeiro pedindo o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), o relatório oficial deve ser apresentado nesta semana. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD), deverá pedir o indiciamento do ex-presidente […]
Empresário de Balsas pegou R$ 510 milhões com Banco do Nordeste antes de pedir recuperação judicial
Com dívidas que somam R$ 1,76 bilhão, o empresário Washington Cinel, dono do grupo que controla a Gocil, uma das maiores empresas de segurança privada do país, pegou R$ 510 milhões em empréstimos com uma agência do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, dias antes de entrar com pedido de recuperação judicial (RJ) na Justiça […]
CPI da Câmara vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, às 10h. Os sócios […]