Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Notícias
05/03/2024 – 20:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), […]
CNJ autoriza votação secreta pelo TJ-MA para Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para […]
Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS – Notícias
04/03/2024 – 12:33 Getty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela […]
Mulher é assassinada pelo ex-companheiro no MA
Uma mulher, identificada como Marcilene Sousa Rodrigues, de 35 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro, na noite da última sexta-feira (1º), na cidade de Imperatriz. O crime ocorreu na Rua Ceará, no bairro Mercadinho. Segundo informações, a vítima já estava sofrendo agressões e tentou fugir antes de ser assassinada. Marcilene foi assassinada com um golpe de […]
Dono de cabaré vai disputar vaga na Câmara de Estreito pelo partido Novo
A filiação de um empresário de Estreito no partido Novo, no último fim de semana, tem gerado forte repercussão na região nos últimos dias. Ao lado do deputado federal cassado Deltan Dallagnol e do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim, Júnior Silvério confirmou filiação ao partido Novo – e teve a ficha abonada […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias
26/02/2024 – 16:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um […]
Sacolão popular em SP recebe primeiros alimentos fornecidos pelo PAA
Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária. A […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
Ex-secretário da Cultura da gestão Braide é ouvido pelo Ministério Público no caso “Juju e Cacaia”
Nesta quarta-feira, 7, o Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com os ex-gestores e assessores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult): Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins, com o objetivo de levantar informações sobre o contrato firmado com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu […]
600 policiais devem ser convocados pelo governo para reforçar segurança no Carnaval
Com o intuito de reforçar a segurança no Carnaval, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deve convocar 600 policiais militares. A informação é do Blog do Gilberto Léda. Ainda não houve o anúncio oficial da convocação, mas há informações de que o comunicado será feito na noite desta quarta-feira (7) durante cerimônia de promoção […]