STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias
01/11/2023 – 00:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto […]
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 22:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte e outros. Mais informações em instantes Assista ao vivo […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias
29/09/2023 – 09:28 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes de maus-tratos. Foi aprovada a versão apresentada pelo relator, deputado Lucas Redecker […]
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias
17/08/2023 – 14:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias
28/07/2023 – 16:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol – Notícias
20/06/2023 – 20:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Felipe Carreras (C) quer investigar tratamento diferenciado dado a jogadores Durante depoimento do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário, à CPI que investiga manipulação de jogos de futebol, deputados demonstraram estranhamento com a assimetria de penas aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva […]
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias
31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O […]
Comissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes – Notícias
28/04/2023 – 12:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: multas serão destinadas ao Fundo dos Direitos da Criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4788/19, que eleva a pena de crimes contra crianças e adolescentes. O texto altera o Estatuto da […]