Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas – Notícias
08/02/2024 – 17:24 Tomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser […]
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público – Notícias
24/11/2023 – 15:25 Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Solla, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4094/21, que exige análise periódica da qualidade do ar no interior de edifícios ocupados por órgãos públicos e empresas estatais destinados ao […]
Comissão promove debate sobre a doença neuromuscular paralisia periódica – Notícias
11/05/2023 – 20:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica […]