Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias
04/03/2024 – 16:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta […]
Março será o auge do período chuvoso no Maranhão
Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o […]
Museu do Amanhã prepara programação para o período de férias
Em tempo de férias escolares, as crianças e os adolescentes precisam de atividades atraentes para se divertir no período. Uma das possibilidades é ir ao Museu do Amanhã, que desde a sua inauguração, no dia 17 de dezembro de 2015, tem recebido este público com muitos eventos. O espaço cultural, na Praça Mauá, região portuária do Rio, […]
Governador de Roraima é cassado por distribuição de cestas básicas no período eleitoral
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão […]
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial – Notícias
17/02/2023 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/23 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estabelecer regras na eleição para a Presidência da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta […]