Assembleia autoriza convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os […]
Peritos fazem inspeções em presídios do estado de São Paulo
Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram nesta segunda-feira (23) uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo. As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a sexta-feira (27), quando os resultados das averiguações […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função – Notícias
07/08/2023 – 18:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação […]