Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS – Notícias
24/01/2024 – 16:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana: “Devemos aproveitar as tecnologias disponíveis para melhorar a prestação de serviços” O Projeto de Lei 2474/23 cria dois programas permanentes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): para revisão de benefícios concedidos com indícios irregularidades; e para revisão de pedidos de benefícios negados […]
Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário. “Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, […]
Prefeitura de Timbiras vai torrar R$ 22,5 milhões em material permanente e utensílios
Com apenas três anos de abertura, a ET Distribuidora conseguiu abocanhar um contrato de mais de R$ 20 milhões na Prefeitura de Timbiras, no interior do Maranhão. Segundo informações, o Executivo municipal homologou a contratação com empresa do Piauí que ficará responsável por fornecer materiais permanentes e utensílios para as secretarias municipais de administração e […]
Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório. No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém […]
Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas ações do Programa Cidadania Marajó, lançado em maio pelo governo federal para garantir direitos à população local e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes marajoaras. Entre as ações anunciadas nesta sexta-feira, está a instalação […]
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo – Notícias
03/08/2023 – 18:54 O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na comissão que analisa a proposta, ele ressaltou que os critérios de reajuste foram […]
Banco Mundial alerta para dano permanente do desmatamento na Amazônia
O Banco Mundial defendeu que a revisão do modelo de crescimento da Amazônia possibilitará maior proteção da floresta e da biodiversidade. O documento “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, divulgado pela instituição nesta terça-feira (9), aponta que o desmatamento na região está atrelado a atividades como a pecuária, a ampliação da […]
Transporte Público: Octávio Soeiro quer Conselho Permanente
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) voltou a abordar, na Câmara de São Luís, sobre a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços, cobrando do poder executivo municipal ações nesse sentido. Soeiro se mostrou favorável à criação do conselho, que já está previsto na Lei Orgânica do Município, mas que no, […]
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias
03/03/2023 – 12:52 Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o laudo médico pericial contenha o […]